IMPORTAÇÃO DE ÓLEOS BÁSICOS, MINERAIS BRANCOS E ISOLANTES ELÉTRICOS
A importação de óleos básicos, minerais branco e isolantes elétricos para o mercado brasileiro é uma atividade que desperta uma profunda preocupação na ANP e no SISCOMEX, mas principalmente na Receita Federal do Brasil, o que torna o processo de caracterização destes óleos uma atividade crucial e determinante. Existindo assim uma pequena diferença entre a obtenção de lucro e o prejuízo durante seu processo de importação, regularização e a sua posterior venda no mercado nacional.Esta caracterização depende completamente da experiência do consultor que realiza a montagem e protocolo do processo de registro e autorização da empresa junto à ANP para a importação do óleo básico, pois obrigatoriamente a empresa e o óleo básico a ser importado devem atender a portaria que rege esta atividade. Portaria esta que especifica as características físico-químicas que o óleo básico deve possuir para ser comercializado no mercado interno.
São compreendidos como óleos básicos os óleos de base mineral parafínica, de base naftênica, de base sintética, os ésteres vegetais e sintéticos, os óleos minerais brancos, óleos vegetais, todos sem nenhum tipo de aditivo e que obrigatoriamente devem se enquadrar nos grupos de óleos básicos especificados pela ANP que variam de Grupo I a Grupo VI. Com exceção feita aos óleos isolantes elétricos que, embora sejam tratados como óleos básicos para sua importação, possuem uma legislação própria para sua comercialização inclusive com relação aos seus requisitos físicos químicos.
Para uma comodidade de nossos clientes a MTX faz toda a junta de documentos além de confeccionar e padronizar os documentos de acordo com o parâmetros de aceitação da ANP, minimizando assim as possibilidades de indeferimento do processo.
Além deste serviço a MTX ainda fornece uma completa assessoria sem custos adicionais para emissão das certidões, certificados e documentos técnicos exigidos na portaria da ANP que trata sobre este assunto. Conheça mais serviços
